Sem decisão

Conselho de Segurança da ONU adia votação sobre uso da força para liberar Estreito de Ormuz

Resolução já tem votos contrários da Rússia, da China e da França, que têm poder de veto no Conselho

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China, Rússia e França já apresentaram posicionamento contrário à proposta
China, Rússia e França já apresentaram posicionamento contrário à proposta | Crédito: Spencer Platt/Getty Images via AFP

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) adiou uma votação que poderia definir o uso de força defensiva para liberar totalmente a navegação no Estreito de Ormuz. Parte significativa do canal é controlada pelo Irã, que vetou a passagem de embarcações dos Estados Unidos, de Israel e de aliados dos dois países desde que passou a ser atacado, há cerca de um mês.

Uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo, Ormuz é passagem para cerca de 20% a 25% do petróleo global. A reunião da ONU estava marcada para as 11h desta sexta-feira (3), mas a pauta foi alterada na noite de quinta-feira (2), sob a justificativa oficial de que a data coincide com o feriado da Sexta-feira Santa na ONU.

No entanto, segundo agências de notícias internacionais, fontes diplomáticas revelaram que a organização já sabia desse detalhe quando estabeleceu o cronograma. Ainda não há definição oficial sobre uma nova data, mas existe a possibilidade de que o debate seja retomado no sábado (4).

A atual crise começou no fim de fevereiro, após os Estados Unidos e Israel iniciarem uma ampla e violenta campanha militar contra o Irã, matando o líder supremo do país, Aiatolá Seyed Ali Khamenei, e diversos outros comandantes de alto escalão. Em retaliação, o Irã impôs um controle rigoroso no Estreito de Ormuz. O bloqueio causou disparada nos preços do petróleo, com fortes consequências para a cadeia de suprimentos mundial.

Diante do bloqueio, o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), que reúne Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Catar, Kuwait e Omã, solicitou oficialmente ao Conselho de Segurança da ONU a autorização para utilizar a força militar na região. O projeto de resolução foi apresentado pelo Bahrein, que ocupa a atual presidência do órgão.

O texto passou por semanas de intensas negociações a portas fechadas. A versão atual é a sexta a ser considerada e, segundo fontes que acompanharam o processo, foi suavizada em relação aos textos iniciais. Informações de bastidores apontam que ela propõe autorizar que os Estados-membros formem parcerias navais multinacionais e voluntárias para garantir a passagem no estreito por um período de pelo menos seis meses.

Para tentar contornar os posicionamentos contrários, um trecho que autorizava a invocação do Capítulo 7 da Carta da ONU teria sido retirado do documento. O artigo diz que, se soluções sem uso de força bélica não forem encontradas, o Conselho de Segurança “poderá tomar as medidas necessárias, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais”.

Na quinta-feira, véspera da votação cancelada, as articulações ganharam novos elementos. O Reino Unido sediou uma cúpula virtual com mais de 40 países para discutir formas de reabrir o Estreito de Ormuz e apoiar a resolução do Bahrein. Por outro lado, China, Rússia e França, que possuem poder de veto no Conselho, oficializaram posição contrária ao projeto.

A China argumentou que autorizar o uso da força nas atuais circunstâncias levaria a uma grave escalada militar. A Rússia endossou a oposição, alegando que o texto era “tendencioso”, e propôs que as partes retornassem à diplomacia. Já o presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a ideia de reabrir o estreito à força como “fora da realidade” e alertou para a presença da Guarda Revolucionária iraniana no local.

Ainda na quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, conversou por telefone com o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. Ele alertou que qualquer resolução provocativa não resolveria a questão e seria encarada como um ato de intimidação inaceitável.

Para ser aprovada, a resolução precisa de no mínimo nove votos favoráveis e não pode receber o veto de nenhum dos cinco membros permanentes. Essa lista é composta por Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China.

*Com informações de agências internacionais.

Editado por: Rafaella Coury

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