A ampliação de políticas públicas voltadas à educação antirracista e à promoção da equidade racial esteve no centro de um encontro realizado nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre, pela Frente Parlamentar pela Educação Antirracista do Rio Grande do Sul. O jantar, intitulado “Construindo um futuro por uma educação antirracista”, reuniu vereadores de diferentes municípios gaúchos, parlamentares estaduais, educadores e representantes da sociedade civil para discutir projetos de lei, trocar experiências legislativas e fortalecer estratégias de enfrentamento ao racismo no ambiente educacional.
Durante a atividade, foram apresentados projetos já protocolados em diferentes esferas legislativas que buscam consolidar políticas de igualdade racial nas instituições de ensino. Entre eles, ganhou destaque o PL 396/2024, de autoria da deputada estadual Bruna Rodrigues (PSB), que propõe a criação de um protocolo de acolhimento e atendimento a vítimas de violência racial nas escolas. A proposta tem servido de referência para iniciativas semelhantes em outros estados, resultado da articulação promovida pelo Fórum Nacional de Frentes Parlamentares Antirracistas.
Segundo Rodrigues, a construção de uma educação comprometida com ancestralidade, diversidade e justiça racial exige não apenas legislação, mas também articulação contínua entre instituições de ensino, mandatos parlamentares e movimentos sociais. “Foi um encontro com presença massiva de professores e professoras, importante para o nosso sonho de uma educação que contemple a nossa ancestralidade e nossa diversidade”, afirmou a deputada. “Queremos falar não apenas da aplicação das leis sobre educação para as relações étnico-raciais, mas também sobre como as instituições de ensino articulam e constroem pontes para uma educação de qualidade e antirracista.”
Projetos ampliam debate sobre racismo e ancestralidade
Além desse projeto, o encontro também debateu o PL 499/2025, que propõe uma política estadual de enfrentamento ao racismo religioso no âmbito escolar, e o PL 502/2025, voltado ao reconhecimento, valorização e fomento de saberes tradicionais ancestrais. As propostas refletem uma compreensão ampliada da educação antirracista, que ultrapassa conteúdos curriculares e incorpora proteção cultural, religiosa e histórica.
Participaram vereadores como Andressa Marques (PCdoB) e Estela Balardin (PT), de Caxias do Sul; Juliana de Souza (PT) e Cuca Congo (PCdoB), de Porto Alegre; Rafa Castro (PSB), de Santana do Livramento; além do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL). A presença de representantes de diferentes territórios reforçou a intenção de replicar experiências e fortalecer políticas locais a partir de articulações estaduais e nacionais.
Articulação nacional fortalece políticas locais
O encontro integra a atuação do Fórum Nacional de Frentes Parlamentares Antirracistas, criado para conectar mandatos municipais, estaduais e federais na formulação de políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades estruturais e ampliar ações concretas de combate ao racismo institucional. A articulação envolve experiências de diversos estados e municípios, buscando consolidar agendas comuns em defesa da população negra.
A atividade contou ainda com apoio da Legisla Brasil, organização suprapartidária voltada à qualificação e representatividade do Legislativo. Para Ana Clara Alves, coordenadora de estratégia política e operações da entidade, a adoção de políticas de educação antirracista pelos municípios representa uma transformação concreta nas condições de vida de crianças e jovens negros. “Quando municípios assumem a educação antirracista como política pública, estamos falando de transformação real na vida de crianças e jovens negros em todo o Brasil”, avaliou.
Presidida por Bruna Rodrigues, a Frente Parlamentar pela Educação Antirracista do Rio Grande do Sul tem ampliado sua atuação por meio de iniciativas legislativas, certificações de práticas antirracistas e seminários voltados à defesa de direitos. Ao reunir parlamentares, educadores e organizações sociais, o espaço busca consolidar uma agenda pública que articule educação, justiça racial e valorização das múltiplas ancestralidades presentes na formação social brasileira.
