O Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, na próxima sexta-feira (15), o seminário “Desafios Jurídicos para 2026”. O encontro, que ocorre na sede da Fundação Perseu Abramo, na zona sul de São Paulo, busca preparar lideranças, advogados e militantes para as complexidades técnicas e jurídicas do próximo pleito eleitoral. O evento adota um formato híbrido, permitindo a participação presencial e remota via plataforma Zoom.
Para o secretário estadual jurídico do PT de São Paulo, Rodrigo Portela, o evento demonstra a disposição do partido em “agregar os grandes quadros do direito brasileiro em torno de uma sólida preocupação com as regras do jogo da democracia brasileira, ainda mais em tempos dos desafios das eleições em meio à inteligência artificial e às demais ferramentas digitais”.
Portela entende que o seminário retoma o protagonismo do setorial jurídico do partido no debate sobre os grandes temas do país. O dirigente ressaltou que um dos objetivos centrais é promover a formação jurídica da militância e dos dirigentes partidários, orientando-os para que não incorram em crimes ou ilícitos eleitorais durante a disputa.
O coordenador do Setorial Jurídico do PT, José Alfredo Carvalho, também destacou que a preparação técnica é indissociável da estratégia política. Segundo ele, o partido precisa de uma estrutura jurídica robusta para enfrentar o processo eleitoral.
“É fundamental que o Partido dos Trabalhadores esteja preparado, organizado e juridicamente orientado para atuar com responsabilidade, ética e firmeza democrática”, afirmou o secretário de finanças e planejamento José Alfredo Carvalho, do PT de Ribeirão Preto.
Debates e painéis
A programação abrange desde os fundamentos da participação política até as novas fronteiras da desinformação digital. A parte da manhã será dedicada ao Direito Eleitoral e participação política, com foco em questões jurídicas e gestão de crise, seguida por um debate profundo sobre ações judiciais e jurisprudência, painel que debate novas regras e resoluções da Justiça Eleitoral.
No período da tarde, as discussões se voltam para a gestão prática das campanhas. O terceiro painel detalha as normas de financiamento, compliance e prestação de contas, essenciais para evitar sanções financeiras e a rejeição de contas. O encerramento do seminário tratará da comunicação digital no painel e o combate à desinformação, que discutirá como lidar com o uso de inteligência artificial e disparos em massa que visam desestabilizar o processo democrático.
Serviço:
- Evento: Seminário de Direito Eleitoral do PT – Desafios Jurídicos para 2026
- Data: 15 de maio (sexta-feira)
- Local: Sede da Fundação Perseu Abramo (Rua Francisco Cruz, 234 – Vila Mariana, SP) e transmissão via Zoom.
Programação Completa:
10h – Painel 1: O que esperar de 2026? Inteligência jurídica, cenário e gestão de crise
Convidados: Hélio Silveira, Marco Aurélio de Carvalho e Pierpaolo Bottini.
11h – Painel 2: O contencioso eleitoral: ações judiciais e jurisprudência; atualização da jurisprudência; Lei 9.504/97, Lei das Eleições; LC 64/90, Inelegibilidades; e as resoluções do TSE aplicáveis ao pleito corrente
Convidados: Ângelo Ferraro, Carla Nicolini, Marcelo Andrade e Jonatas Moreth.
14h – Painel 3: Financiamento, compliance e prestação de contas
Convidados: Cilene Obici, João Vicente Augusto Neves, Maira Recchia e Michel Bertoni.
16h – Painel 4: O Campo de Batalha Digital e a Desinformação
Convidados: Johana Bezerra Costa, Fernanda Valone Esteves e Rogério Mehanna.
