“Assina, Luiz”, pedia o cartaz na plateia do auditório do Pavilhão Brasil, na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em recado ao presidente Lula. Ali, representantes dos 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais buscavam espaço para um tema urgente: a assinatura do decreto do marco legal para estabelecer demarcação e reconhecimento desses territórios. Até agora, nada avançou.
“A gente sempre coloca uma expectativa maior nas coisas, né?”, lamenta Moisés Oliveira Santos, jovem geraizeiro do norte de Minas Gerais, que veio à COP30 para falar, entre outros assuntos, sobre a preservação do Cerrado, bioma onde vive. “Eu acho que a gente está conseguindo algumas conversas, alguns espaços, mas bem devagarzinho”, diz, porque, para ele, os encontros com outros povos são uma forma de avanço.
Na terça-feira, o jovem acompanhava o debate “Regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais como enfrentamento ao desmatamento e às mudanças climáticas”, realizado na Zona Verde da COP30, em Belém, capital do Pará. Lá, os participantes manifestaram a urgência pela demarcação das suas áreas. “Assina, presidente Lula”, pedia outro cartaz.
Enquanto, nas salas da Zona Azul, os representantes de governos realizam as negociações sobre as metas que decidirão o futuro do planeta, ali na Zona Verde os povos e comunidades tradicionais se reuniram para pedir alguma atenção e cobrar proteção aos seus territórios e às suas vidas.
Os dois espaços ficam na mesma área, a parte oficial da COP, mas são distantes. De um a outro, leva-se, no mínimo, 15 minutos de caminhada – uma distância real e, também, simbólica. Quem está na Zona Azul tem acesso livre à Zona Verde. O contrário nem sempre acontece.
E, por estarem tão distantes os debates, Aldenora González Marajoara, moradora do estado do Amapá, presidente do Instituto Ecovida e conselheira nacional de assistência social, desconfia das decisões oficias, tomadas pelos líderes globais. “Nós não carregamos nenhuma falsa esperança de que, só por ser na Amazônia [a COP30], só por ser no Pará, que iria mudar o mundo. Nós sabemos que isso são falsas soluções”, analisa. Para ela, os caminhos para a contenção da crise climática devem levar aos saberes de quem, há anos, cuida das matas e das águas – os Povos e Comunidades Tradicionais.
Nos meses anteriores à COP, essas populações se organizaram para debater uma proposta de marco legal – um conjunto de normas que possibilitará garantias de direitos, como a demarcação de terras e o reconhecimento dos saberes dessas comunidades.
Nesta segunda semana da COP, alguns desses povos, como os indígenas e os quilombolas, celebraram avanços, com o anúncio da demarcação e titulação das novas áreas.
Para os demais grupos, no entanto, até agora nada foi garantido. “Restou a certeza de que há um grande caminho a ser percorrido, porque houve uma invisibilização de todo o movimento, de todas as reivindicações que foram feitas junto ao governo brasileiro”, diz Renata Cordeiro, assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
‘COP é um balcão de negócios’
Juntos ao redor de uma mesa numa parte ensolarada da praça de alimentação da Zona Verde – área de acesso livre dentro da COP – os representantes dos PCTs mostravam a diversidade dessas comunidades.
“Aqui tem vazanteiro, catingueiro, cigano, apanhador de flor sempre viva, pomerano, indígena Pataxó, quilombolas, extrativistas, costeiro marinho, juventude, povo de terreiro, ilhéus, veredeiro, catingueiro”, lista Samuel Leite Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão que conduziu, junto com representantes das comunidades, os debates sobre os termos da proposta do decreto.
Para ele, esse encontro é “a coisa mais importante da COP”. Caetano avalia a conferência como um espaço de formação e compreensão sobre os interesses de estrangeiros nesses territórios – e também sobre as ações a serem tomadas a partir dessa compreensão.
“A gente não vai sair com nada aqui que vai resolver nossas vidas. Mas o fato do encontro, de compreender os processos que estão sendo debatidos, que a COP é um grande balcão de negócios e o que está sendo negociado são os nossos territórios, acho que esse é o maior ganho”, diz.
‘Conservam as florestas e os recursos do solo’
Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são diversos, espalhados pelo Brasil, mas com algo em comum: a relação respeitosa com as matas. Seus trabalhos, práticas culturais e sociais são realizadas em harmonia com os recursos naturais.
“O papel que essas comunidades têm é essencial para fazermos o enfrentamento da mudança do clima”, ressalta Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em entrevista ao Brasil de Fato.
“Eles têm um papel muito forte naquilo que a gente chama de sumidouro de carbono. Como eles conservam a biodiversidade, conservam as florestas, os recursos do solo, isso evita a emissão de gás do efeito estufa”, diz Pires, que acompanhou, na plateia, o debate realizado nesta terça-feira, na Zona Verde da COP sobre a regularização fundiária dos territórios.
‘Dentro da floresta existe gente’
A crise climática muda a rotina de quem vive nas matas. “A questão climática foi muito forte para a gente”, diz Sheila Cristina, andirobeira de Alter do Chão, em Santarém, no Pará. “A rotina de trabalho sofreu muito durante esses três anos consecutivos por conta da seca. A andiroba diminuiu muito, teve lugares que não caiu andiroba, a gente ficou sem”, lamenta.
Além da andiroba, de onde se extrai um óleo com propriedades medicinais e cosméticas, ela colhe outras espécies, a depender da época do ano. “Como cumaru, como a copaíba e as cascas das plantas preciosas que são nossos remédios medicinais”, diz. E, em todas essas espécies, Cristina percebe a mudança na produção – uma preocupação a mais para quem já convive com outras disputas.
“A gente fica nesse enfrentamento: ‘Olha o território, olha as ameaças, olha as pessoas que estamos perdendo no território, olha as espécies que estamos perdendo também’”, desabafa.
Nos gerais, terras das veredas – pequenos rios que fluem por entre os corredores das palmeiras de buruti – Moisés Oliveira vê a água desaparecer. Perto da sua comunidade, avançam as plantações de eucalipto, enquanto as nascentes minguam. “As nossas nascentes secaram por causa dos impactos ambientais, por causa dos movimentos das empresas que chegaram e tomaram esse direito da gente”, diz.
Para a COP, ele esperava “algo mais concreto”. “A gente está caminhando a passos lentos, mas a gente está caminhando, acho que pode sair alguma coisa”, avalia.
Na opinião de Marajoara, a única saída para um planeta saudável é a mudança nas estruturas políticas e sociais, que começa pelo reconhecimento dos saberes de quem vive nas matas e pratica modos de vida respeitosos com os recursos naturais. “Todo mundo quer a floresta em pé. Mas dentro da floresta, no meio das folhas, existe gente. E nós queremos que essa gente que vive dentro da floresta, que elas também se mantenham de pé, porque é esse povo que está dentro da floresta, que mantém a copa das árvores de pé”, diz.
