Na última quinta-feira (5), o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e do Instituto Federal de Educação (Assufrgs) realizou um ato público contra o feminicídio em frente ao Centro de Referência da Mulher, em Porto Alegre. A ação cobrou a implementação de políticas públicas efetivas, estruturais e urgentes para o enfrentamento à violência de gênero e reafirmou que a vida das mulheres deve ser prioridade absoluta. Após a ação, a entidade tornou pública uma carta de repúdio e de cobrança por medidas concretas de enfrentamento ao feminicídio no Rio Grande do Sul.
O documento manifesta indignação e profunda preocupação diante da escalada dos casos de feminicídio no estado, além de criticar a indiferença, a morosidade institucional e discursos oficiais que relativizam e naturalizam a violência de gênero. Segundo a entidade, dados oficiais de órgãos de Segurança Pública e observatórios de gênero seguem apontando números alarmantes, muitos deles referentes a crimes anunciados, precedidos por denúncias, pedidos de ajuda e solicitações de medidas protetivas que não foram analisadas ou executadas em tempo hábil.
Para o Assufrgs, esses assassinatos são mortes evitáveis e evidenciam a responsabilidade direta do Estado na prevenção da violência contra as mulheres. O documento também repudia declarações de representantes do poder público que atribuem os feminicídios a fatores como o maior período de convivência durante as férias. De acordo com o sindicato, esse tipo de explicação desloca a responsabilidade do agressor e do Estado, culpabiliza a convivência familiar e reforça a lógica machista que sustenta a violência de gênero.
O ato que antecedeu a divulgação da carta denunciou que o feminicídio não é um problema individual, mas estrutural, relacionado às desigualdades de gênero e à omissão do poder público. A mobilização reforçou a necessidade de políticas públicas eficazes, com prevenção, acolhimento adequado às vítimas e funcionamento pleno das redes de proteção.
No texto, o Assufrgs afirma que o feminicídio representa o estágio mais extremo de uma cadeia de violências sustentadas pelo patriarcado e pela desigualdade de gênero. “Feminicídio não é fatalidade, não é conflito doméstico, não é excesso emocional: é crime e é responsabilidade do Estado preveni-lo”, destaca a carta.
A entidade também denuncia a falta de agilidade na concessão e na efetivação de medidas protetivas de urgência, lembrando que há casos em que mulheres foram assassinadas após terem buscado proteção institucional. Segundo o sindicato, cada pedido ignorado e cada falha nas redes de proteção resultam em consequências concretas e irreversíveis.
Ao final do documento, a Assufrgs cobra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS e do Governo do Estado a implementação de políticas públicas efetivas, estruturais e urgentes para o enfrentamento ao feminicídio, reafirmando que a vida das mulheres deve ser prioridade absoluta.
Ao serem recebidos no portão do Centro de Referência pela secretária Fábia Richter, esta se colocou a disposição para agendar uma audiência para debater as propostas.
Leia a carta na íntegra:
“O Sindicato dos Técnico-Administrativos da Ufrgs, Ufcspa e Ifrs (Assufrgs), entidade sindical representativa das(os) trabalhadoras(es) técnico-administrativas(os) em educação, vem a público manifestar repúdio, indignação e profunda preocupação diante da escalada dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul, bem como diante da indiferença, da morosidade institucional e de discursos oficiais que relativizam e naturalizam essa violência.
Os dados oficiais amplamente divulgados por órgãos de segurança pública e observatórios de gênero, indicam que o Rio Grande do Sul segue registrando números alarmantes de feminicídios, muitos deles anunciados, precedidos por denúncias, pedidos de ajuda e, inclusive, solicitações de medidas protetivas que não foram analisadas ou executadas em tempo hábil. Trata-se, portanto, de mortes evitáveis, cuja responsabilidade recai também sobre o Estado.
É inadmissível que, diante desse cenário, representantes do poder público lancem mão de explicações simplistas, equivocadas e violentas, como a afirmação de que os feminicídios “ocorrem em razão do maior período de convivência durante as férias”. Esse tipo de fala desloca a responsabilidade do agressor e do Estado, culpabiliza a convivência familiar e reproduz a lógica machista que sustenta a violência de gênero, além de invisibilizar o caráter estrutural do problema.
A Assufrgs manifesta repúdio a qualquer discurso que relativize o feminicídio, pois se trata do estágio mais extremo de uma cadeia de violências sustentadas pelo patriarcado, pela desigualdade de gênero e pela omissão estatal. Feminicídio não é fatalidade, não é conflito doméstico, não é excesso emocional: é crime, é expressão de ódio às mulheres e é responsabilidade do Estado preveni-lo.
Denunciamos, ainda, a falta de agilidade na concessão e efetivação de medidas protetivas de urgência, inclusive em casos em que mulheres foram assassinadas após terem buscado proteção institucional. Cada liminar não analisada, cada pedido ignorado, cada rede de proteção que falha tem consequências concretas e irreversíveis.
Cobramos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado:
• A responsabilização política e institucional por falhas na rede de proteção às mulheres;
• A celeridade real na análise e no cumprimento das medidas protetivas;
• O fortalecimento das políticas públicas de prevenção, com orçamento adequado, estrutura, pessoal qualificado e atuação intersetorial;
• A formação permanente das forças de segurança e do sistema de justiça com perspectiva de gênero;
• O repúdio público e imediato a falas que culpabilizam vítimas e banalizam a violência;
• A ampliação e fortalecimento dos serviços de acolhimento, casas-abrigo e atendimento integral às mulheres em situação de violência.
A Assufrgs reafirma que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade coletiva, mas sobretudo estatal. Não aceitaremos o silêncio, a naturalização da morte de mulheres, nem respostas protocolares diante de uma realidade que exige ação urgente, compromisso político e mudança estrutural.
Seguiremos mobilizadas(os), vigilantes e em luta, porque nenhuma a menos não é slogan: é um compromisso ético, político e social.”
