A denúncia feita pela rede Al Jazeera, a partir de uma investigação jornalística, de que Israel teria usado bombas termobáricas em Gaza, causando o desaparecimento de cerca de 3 mil corpos, é um “grave crime de guerra” e, no atual contexto, praticamente impossível de se averiguar. Essa é a avaliação do professor de Direito Internacional Público da USP, Paulo Borba Casella, em entrevista à edição de terça-feira (10) do Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Chamadas de termobáricas ou de aerossol, essas armas dispersam uma a nuvem de combustível que se inflama para criar uma enorme bola de fogo e um efeito de vácuo. Atingindo temperaturas de mais de 3,5 mil graus celsius, elas não apenas matam, mas eliminam também a matéria.
Para Casella, a gravidade da acusação exige investigação, mas esta esbarra na falta de transparência imposta por Israel. “O exército israelense não permite o acesso de jornalistas, de ajuda humanitária e muito menos de autoridades neutras internacionais”, afirmou, citando também a tomada de instalações da UNRWA (agência da ONU para refugiados palestinos) e a destruição do reservatório de água em Rafah.
A Defesa Civil de Gaza afirma que 2.842 palestinos “evaporaram” em Gaza desde o início do genocídio, em outubro de 2023, sem deixar vestígios, além de respingos de sangue ou pequenos fragmentos de carne. Entre as armas detectadas, estão as MK-84 ‘Hammer’, a BLU-109 bunker buster e a GBU-39.
Apesar dos mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro Yoav Gallant por genocídio, Casella lembra que a instrução do processo depende da presença dos acusados. “Israel não aceita a jurisdição do TPI, mas a Palestina sim. Crimes cometidos em território palestino podem ser examinados”, explicou. O especialista citou ainda que os Estados Unidos, sob George W. Bush, retiraram sua assinatura do Estatuto de Roma, que criou o tribunal, alegando proteger seus soldados pelo mundo.
Paulo Borba Casella também criticou o Conselho de Paz de Gaza, proposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O grupo deve se reunir no dia 19 de fevereiro.
“É absurdo que esse ‘clube da paz’, criado supostamente para tratar da reconstrução de Gaza, não mencione Gaza e não tenha participação de palestinos”, pontua Casella.
O Brasil é um dos países convidados a integrar o colegiado, no entanto, ainda não respondeu ao convite. A diplomacia brasileira avalia que a proposta tem problemas de legitimidade, já que cerca de 60 países foram convidados a participar, dos 193 membros da ONU, e pouco mais de 20 aceitaram.
Desde o anúncio da proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou duas preocupações: primeiro, que o conselho se limite à questão em Gaza, evitando a criação de uma espécie de “ONU Paralela”; e segundo, que o órgão conte com uma representação palestina.
Ele avalia como correta a posição do Brasil, mas pouco provável de ser atendida. “Sintomaticamente, tem sido só regimes autoritários que têm se manifestado, em princípio, favoráveis a participar. Muitas democracias europeias já declinaram”.
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