Na manhã desta quarta-feira (18), profissionais de educação das escolas estaduais e diversos segmentos dos servidores públicos realizam um protesto em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, em defesa da recomposição salarial. Os servidores cobram o pagamento imediato das parcelas de 2023 e 2024 do acordo da recomposição das perdas salariais de 2017 a 2021, que deixaram de ser pagas pelo governador.
Apesar da falta de diálogo com o governador do estado, Cláudio Castro (PL), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) informou que a nova secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça, se comprometeu, em fevereiro, a articular uma mesa de negociação com o governo para discutir a questão salarial da educação.
O acordo de recomposição salarial para o funcionalismo foi feito por Castro com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ainda no final do ano de 2021 e previa o pagamento de 26,5% como reposição das perdas inflacionárias de 2017 a 2021, divididas em três parcelas. A primeira parcela, de 13,5% foi paga em janeiro de 22 e as duas restantes, que deveriam ter sido pagas em fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, até hoje não foram saldadas pelo governador.
Ao Brasil de Fato, a coordenadora-geral do Sepe, Helenita Beserra, comemorou o tamanho do ato e espera uma abertura de diálogo por parte do governo do Estado, como foi feito com alguns segmentos da segurança pública do Estado, aos quais o governador concedeu a reposição salarial. Ela explica que o fato do estado estar em processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) não impede que o pagamento seja realizado. “O governo não está impedido de conceder a reposição porque reposição não é reajuste. E o governador poderia ter aderido ao Propag no meio do do ano passado, deixaram para fazê-lo no final do ano”, disse.
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Além da recomposição até 2021, os servidores também reivindicaram do governo estadual um reajuste para cobrir as perdas resultantes dos últimos três anos de congelamento salarial (o último reajuste, de 5,35%, foi concedido em maio de 2023); e a implementação do piso do magistério e do piso de funcionários administrativos.
Em nota enviada à reportagem, o governo do estado alega que “trabalha para garantir a saúde financeira do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, implementar políticas de valorização do funcionalismo”, mas que no momento enfrenta um “cenário fiscal ainda desafiador sob o princípio do equilíbrio das contas públicas” por estar em um processo de adesão ao Propag. O Estado do Rio de Janeiro foi um dos últimos a aderir ao Propag, um programa capaz de reduzir a dívida do Estado com a União significativamente.
