Homem que adotar uma criança ou adolescente, inclusive em união homossexual, tem direito a licença remunerada
Estudo revela perfil elitizado do Ministério Público e seu mau desempenho nas funções que lhe são atribuídas
Proposta começou a tramitar oficialmente na Câmara Federal nesta terça-feira (6)
Cristiano Zanin, na coletiva de imprensa do livro "O caso de Lula", mostrou apoio ao endurecimento da punição a juízes
Organismos nacionais e internacionais de saúde não recomendam o consumo destes produtos
Violações de direito por parte de empresas representam boa parte dos casos judiciais no Brasil, afirma jurista
Famílias lutam há mais de dois anos para serem reconhecidas como atingidas pela barragem da hidrelétrica
Operação policial contra os militantes fazia parte de um ataque por parte do FBI aos ativistas por direitos civis
Audiência pública na Câmara Municipal de Marabá colheu depoimentos de pessoas que sobreviveram a Guerrilha
“Nós falhamos completamente”, relata um dos veteranos que deu seu testemunho em segundo dia de julgamento
