Mais de 30 famílias de agricultores terão a posse plena de suas terras nas Fazendas Serra Velha e Vitória da Conquista, em Barra Mansa, no Sul Fluminense, como parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A entrega tem caráter histórico, pois a Fazenda Sede Velha foi primeiro projeto do PNCF no estado do Rio de Janeiro há 25 anos. Mais de 200 pessoas serão beneficiadas com a regularização, entre famílias, agregados e trabalhadores das cooperativas.
O superintendente federal do MDA no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, explica que a baixa do gravame comprova a quitação da dívida fundiária com o Tesouro Nacional. Esse passo possibilita a entrada no documento de titulação definitiva da terra.
“São agricultores e agricultoras familiares que se destacaram como bons pagadores. É mais um momento importante para o MDA no Rio de Janeiro, do avanço e valorização da agricultura familiar como ator estratégico. A permanência e o acesso à terra sendo feitos em um projeto que tem mais de 25 anos”, afirma Tinoco.
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A cerimônia de entrega acontece em Barra Mansa nesta sexta-feira (19) e tem o apoio das prefeituras de Barra Mansa e de Volta Redonda, da Emater-Rio, do Banco do Brasil e do Sicoob.
O PNCF é um programa de acesso à terra do governo federal por meio de financiamento com condições subsidiadas a agricultores familiares que se enquadrem nos critérios de renda, patrimônio e outros previamente definidos. Também financia assistência técnica e investimentos básicos para estruturação da propriedade rural.
Podem acessar o crédito trabalhadores rurais que comprovem experiência na atividade agropecuária, não-proprietários ou com pouca terra (até quatro módulos fiscais), não servidor público e não assentado da Reforma Agrária.
Segundo o painel do PNCF, até julho deste ano, o programa beneficiou 750 famílias de agricultores no estado do Rio de Janeiro que somaram R$ 24,9 milhões.
Serviço
Cerimônia de baixa de gravame do PNCF
Data: sexta-feira (19)
Horário: 10h
Local: Fazenda Sede Velha (Estrada da Granja, nº 1960, Santa Rita de Cássia, Barra Mansa)
